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Vinicius Bento

São Paulo (SP)

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Jornalista e advogado, experiência em direito penal e civil.

Publicações

(5)

Vinicius Bento

Artigo · há 6 anos

O que pode fazer o cidadão que perde carro, casa e tantos outros bens em uma enchente?

Quase todo ano é a mesma coisa: enchentes, destruição do patrimônio, desculpas esfarrapadas do poder público e a velha história de "choveu em um dia o que se esperava para 1 mês/ano". No fim das...

Vinicius Bento

Artigo · há 7 anos

Tudo sobre o art. 122 do Código Penal: Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

A velha máxima "quem sair por último apague a luz" acabou valendo para a Lei 13.968, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e em vigor desde 26 de Dezembro de 2019. Esta nova lei trouxe...

Vinicius Bento

Artigo · há 8 anos

Não troque conhecimento por opinião sem fundamento.

Mal terminou a sessão do Supremo Tribunal Federal que não concedeu Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e muitos aderiram ao FlaxFlu que se tornou este tão maiúsculo Brasil. Dos...

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Comentários

(7)

Vinicius Bento

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Tava demorando para chegar o retardado :)

Vinicius Bento

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Primeiro porque ninguém realmente sabe se ele é reincidente. As pessoas tem dito que ele tem 17 outras passagens, mas ninguém disse nada sobre trânsito em julgado...

Além disto, o crime do art. 61 é punido com a absurda penalidade de MULTA.

Então...

Vinicius Bento

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Lucas, vi essa interpretação pelo professor Flávio Martins (fantástico, admiro muito sua figura), mas realmente não consigo concordar.

Não acho que em momento algum o legislador cogitou que alguém distraído pudesse ser considerado vulnerável.

Entendo seu posicionamento e respeito.

Forte abraço.

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Recomendações

(17)

Henrique Foletto

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Excelente artigo, Vinicius! Sei que citou, porém muito brevemente, o art. 215 do Código Penal. Acredito que o Art. 61 conta com uma pena muito leviana para o acontecido, porém, concordo com você, definitivamente não foi estupro, e certamente não foi prática de ato libidinoso com alguém que não podia oferecer resistência, como diz o art. 217-A. A pena dos últimos 2 crimes certamente são para outros tipos de crimes. Me parece que um bom meio termo é o Art. 215, que como explica Francisco Sannini Neto: "o agente pratica ato libidinoso (masturbação e ejaculação) com a vítima, valendo-se, para tanto, de um meio (surpresa) que inviabiliza a manifestação da sua vontade". A pena de reclusão de no mínimo 2 anos que mostra o artigo me parece muito válida para o acontecido. Novamente, excelentes palavras, Vinicius.

Paulo Lima

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Violência simbólica não existe e nunca existirá para o Direito Penal .

Davis Roz

Artigo · há 10 anos

Elementos essencias para caracterização da justa causa

O tema referente à justa causa tem grande relevância e gera dúvidas entre os trabalhadores, empregadores e até alguns operadores do direito. O tema está pautado no artigo 482 da CLT , que elenca em...

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